O Serviço de Valor Agregado (SVA) tem sido a principal solução utilizada pelas empresas que buscam atrair e fidelizar clientes. Afinal, a geração de valor é imprescindível para prosperar no mercado competitivo em que vivemos.
Mas quando o assunto é negócios, é preciso analisar e entender se realmente a estratégia considerada será benéfica para a empresa ou se pode gerar dor de cabeça no futuro.
Por isso, se você está considerando uma estratégia de SVA para sua empresa, mas não sabe se essa é realmente uma boa ideia, este conteúdo é o que você precisa.
O que é SVA?
Os SVAs são serviços adicionais que as empresas do ramo de telecomunicações agregam aos seus produtos, para gerar mais benefícios aos clientes, o famoso “oferecer algo a mais”.
Por serem disponibilizados como complemento a um serviço existente, eles não são considerados um serviço de telecomunicação. Por isso, não estão sujeito à regulamentação da Anatel.
Na prática, o SVA traz inúmeras oportunidades de exploração de produtos e serviços, para a geração de valor ao cliente, com baixa ou até nenhuma incidência de impostos.
De uma forma simplificada, você gera mais valor aos seus clientes ao mesmo tempo que economiza em impostos. Isso se dá devido à legislação tributária.
Como funciona a legislação tributária sobre SVA?
Os Serviços de Valor Agregado não são considerados prestadores de fato. Assim, não são tributados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Porém, dependendo do tipo do serviço prestado ao consumidor, eles podem ter o recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Esse tributo é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e pago por empresas ou prestadores autônomos. A Lei complementar 116/03 determina quais serviços são tributados, estabelecendo também as alíquotas que podem variar de 2% a 5%.
Em relação ao faturamento, os SVAs podem ser registrados por meio do modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), notas de débito ou então outro documento fiscal, seguindo a orientação da contabilidade da empresa.
Caso a opção escolhida seja NFS-e, há a incidência de ISSQN, que pode ser cobrado pelo município do prestador ou do contratante do serviço.
👉 Descubra: Todas as diferenças entre SVA e SCM
Qual é a tributação de SVA para provedores de internet?
Devido à tarifação existente entre um produto ao lado de um serviço, ou seja, a forma como são qualificados, é possível incluir a tributação de SVAs em provedores de internet, diminuindo o valor de impostos de uma maneira totalmente legal.
Como as tarifas do ICMS, geralmente, são menores do que as do ISSQN, isso permite que sejam aplicadas alíquotas menores em sua inclusão no negócio.
Isso beneficia não somente a empresa com a redução de impostos, mas também os clientes têm à disposição um conjunto de serviços que agregam ainda mais a sua experiência.
Quais são os benefícios do SVA para as empresas?
Antes de focar nos reais benefícios do SVA, é importante saber que cada empresa possui a sua vantagem tributária sobre essa adesão.
A maioria das grandes empresas, por exemplo, utiliza os Serviços de Valor Agregado em seus produtos com foco na fidelização de clientes, ampliação de ofertas, além de garantir uma fonte de novas rendas.
Assim, se a sua empresa considera o SVA como uma estratégia abrangente e direcionada, pode trazer ainda mais benefícios aos seus clientes. Mas se o seu objetivo for apenas em relação a tributação, pode não ser muito interessante.
👉 Veja também: Exemplos de SVA mais comuns disponíveis no mercado
Como saber se devo aderir ou não ao SVA?
A tarifação pelo ISS dos Serviços de Valor Agregado tem como objetivo garantir um pagamento mais justo de impostos, o que favorece tanto a empresa quanto os clientes.
Para saber se a inclusão de SVA ao seu negócio pode ser vantajosa, é preciso analisar a possibilidade junto aos seus representantes legais e consultores. E para isso, alguns pontos são importantes:
- Detalhe a tributação nos dois cenário, para entender como seriam os valores;
- Conheça o perfil de seu cliente, buscando saber o que ele realmente precisa da sua empresa;
- Analise as alíquotas em seu cenário atual e veja se essa estratégia pode ser benéfica;
- Calcule a reversão do custo para o seu público, se perguntando se eles reconhecerão a adesão como um benefício a mais.
